Magistrados Mineiros comentam sobre o maior acordo de conciliação de recuperação judicial do país

O Dr. Moacyr Lobato, Desembargador da 21ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Dr. Adilon Cláver, Juiz de Direito titular na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, em entrevista ao Pensamento Jurídico podcast da Associação dos Magistrados Mineiros realizada em 13/06/2023, comentaram sobre a homologação do acordo de conciliação celebrado no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre a SAMARCO MINERAÇÃO S/A, acionistas e credores financeiros, bem como sobre a influência do meio alternativo de resolução de conflitos aos demais casos.

Questionados sobre a influência da conciliação à celeridade na resolução das demandas sociais e ambientais discutidas no âmbito da Justiça Federal, o Desembargador Dr. Moacyr Lobato se manifestou positivamente, ressaltando os desdobramentos positivos decorrentes do acordo, os quais poderão ser utilizados como modelo inspirador às demais demandas.

Quanto a importância do êxito na conciliação, foi destacado pelo Desembargador Moacyr Lobato que a adoção do método alternativo de resolução de conflitos realizado no âmbito da Recuperação Judicial da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. resultou em diversos aprendizados, em especial a possibilidade de aplicação das normas jurídicas que incentivam a conciliação  e a importância do poder judiciário nos processos decisórios de grande monta e grande relevância econômica e social. Na oportunidade, ressaltou que na Recuperação Judicial da SAMARCO S.A. o estímulo e incentivo à conciliação iniciou-se em primeira instância e, a partir disso, em segunda instância houve a adesão e o envolvimento de todos os participantes ao alinhamento do acordo.

A conciliação realizada no âmbito da Recuperação Judicial da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. trata-se de evento histórico que contou com a participação do poder judiciário na solução de conflito de alta complexidade e de um dos maiores créditos sujeitos à recuperação judicial, envolvendo uma das maiores Recuperações Judiciais do país.

Victória Moura

Referência: https://www.youtube.com/watch?v=QbJLtld3QgY