
TJRJ reconhece processo estrangeiro de insolvência
Em 05/07/2021, foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, nos autos da Ação de Reconhecimento de Processo Estrangeiro, […]
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Reviravolta na Recuperação Judicial da livraria Saraiva
A livraria Saraiva, teve o seu plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores, realizada em 29/08/2019, tendo o mesmo sido homologado em […]
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Cuide da sua saúde todos os dias. Quando o câncer de mama é descoberto no inicio, há mais chances de cura.
De acordo com o INCA – Instituto Nacional de Câncer, o objetivo do Outubro Rosa 2021 é divulgar informações sobre o câncer de mama e […]
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A responsabilidade subjetiva nas infrações tributárias e os seus impactos na matéria falimentar
O Direito Tributário, enquanto ramo do Direito, é dotado de normas e princípios próprios que lhe conferem formas peculiares de interpretação da realidade, objetivando a […]
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CNJ publica recomendações sobre a padronização dos documentos necessários para os pedidos de Recuperação Judicial
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Recomendação nº 103 de 23/08/2021, resolveu algumas questões relativas à padronização dos documentos necessários para os pedidos […]
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Segurança denegada. Credor buscava anular, via mandado de segurança, leilão realizado em falência do Grupo João Lyra
No dia 10 de setembro, o Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, denegou a segurança pretendida pela empresa Concre-Norte Indústria e Comércio Ltda., […]
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